DÚVIDAS FREQUENTES
O atendimento online é regularizado?
Sim, a ética e os princípios da terapia permanecem os mesmos na modalidade online: segurança, sigilo e acolhimento no conforto do seu espaço.
No Brasil, a prática da telepsicologia é regulamentada pela Resolução Nº 11/2018 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que assegura a validade e a ética dos atendimentos psicológicos realizados em tempo real.
Essa forma de atendimento é ideal para quem tem uma rotina agitada, horários diferenciados, ou enfrenta dificuldades de deslocamento. Beneficia também estudantes, idosos, profissionais da saúde e, especialmente, brasileiros que vivem no exterior e buscam apoio de alguém que compreenda sua língua e cultura.
É uma solução prática para quem reside em cidades pequenas, áreas rurais ou está em situações que dificultam a ida presencial, como viagens, questões de saúde ou mudanças de país. A terapia online é um recurso acessível e eficiente para cuidar de si, independentemente da distância.
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Como funciona o sigilo profissional?
O sigilo profissional é um princípio ético fundamental na terapia, garantindo que tudo o que for compartilhado durante as sessões permaneça confidencial. A psicóloga tem o dever de proteger as informações do cliente, não as divulgando a terceiros sem autorização prévia e expressa, salvo em situações previstas por lei, como risco à vida ou casos envolvendo crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade. O sigilo está garantido pelo Código de Ética Profissional do Psicólogo, que estabelece que a psicóloga deve garantir o sigilo das informações obtidas durante o exercício profissional, com exceções apenas quando houver risco de morte ou danos graves à integridade física ou psicológica de alguém. O artigo 9º dispõe: "O psicólogo deverá preservar o sigilo profissional, exceto quando o dever de proteção à vida ou à integridade física ou psicológica do indivíduo ou de terceiros exigir a quebra do sigilo."
Na terapia online, o sigilo é orientado pela mesma normativa, sendo mantido com o mesmo rigor ético, utilizando plataformas seguras e orientações para preservar a privacidade, como escolher um local reservado para as sessões.
Para isso, é importante considerar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, que regula o tratamento de dados pessoais no Brasil. A LGPD estabelece regras sobre o compartilhamento e a proteção de dados pessoais, garantindo que qualquer informação compartilhada pelo paciente durante a consulta seja tratada com a devida segurança e privacidade. O artigo relevante sobre a proteção e compartilhamento de dados é o Artigo 7º, que trata das bases legais para o tratamento de dados pessoais, incluindo o consentimento explícito do titular dos dados:
"Art. 7º - O tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado nas seguintes hipóteses:
I - mediante o fornecimento de consentimento pelo titular, de forma expressa, livre e informada."
No contexto da psicoterapia, o sigilo e a privacidade dos dados dos pacientes são protegidos tanto pelo Código de Ética Profissional do Psicólogo quanto pela LGPD, garantindo que a informação compartilhada durante o atendimento seja tratada de forma confidencial e segura.
Esse compromisso com o sigilo é primordial para construir uma relação de confiança e proporcionar um ambiente seguro e acolhedor para o cliente.